Resposta direta: sim, se você vende produto por peso ao consumidor final, a balança precisa ter o selo do Inmetro. Isso vale para açougue, hortifruti, padaria, mercado — qualquer comércio que cobra pelo peso do produto.
O que o selo garante
- Que a medição está dentro da tolerância legal de erro
- Que o equipamento foi aferido por um órgão credenciado
- Proteção pra você numa fiscalização do Ipem/Inmetro
E se eu for pego sem o selo?
A fiscalização pode autuar o estabelecimento, apreender o equipamento e aplicar multa — o valor varia por estado, mas o risco não compensa o que se economiza comprando um modelo sem certificação.
Balança usada só internamente (não cobra do cliente) precisa de selo?
Não é obrigatório nesse caso — o selo é exigido quando a pesagem determina o valor cobrado do consumidor.
Como sei se minha balança atual tem selo válido?
Verifique o lacre de aferição no equipamento — ele tem prazo de validade e precisa ser renovado periodicamente.
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